Requerimento Nº 153/2022

Proposição

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 2

Após lido e aprovado ,seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicitando todas as obras executadas através do consórcio Cimvalpi, constando os valores, projetos e empresas que realizaram as obras, relatórios fotográficos antes da execução das obras. Constar todas as ordens de serviços dada pelo município. Enviar cópia de todo processo licitatório da Cimvalpi com o município e do consórcio Cimvalpi com as empresas que estão executando as obras.

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Requerimento

Requerimento Nº 152/2022

Proposição

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 2

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, requer a V, Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos destine as seguintes informações: * Diagnostico das políticas públicas voltados para a juventude (15 a 29 anos).

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Requerimento

Requerimento Nº 151/2022

Proposição

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo convocando o Sr. Marcilio Queiroz, Secretário Municipal de Cultura e convidando o Sr. Efraim Rocha e todos os presidentes das Sociedades Musicais do Município para participarem da reunião pôr videoconferência a ser agendada para tratarem sobre.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 150/2022

Proposição

• Parlamentar
• 22/11/2022
• 1

Requer que seja encaminhada cópia ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário de Obras, Newton Godoy, o Secretário de Defesa Social, Antônio Marcos e que traga o engenheiro de trânsito ou os responsáveis pelo transito em nosso município, e convidando as Associações dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cassia, Santa Clara, Vale Verde e Cartuxa, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência, para tratarmos sobre: *A organização do trânsito no bairro Cabanas.

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Requerimento

Requerimento Nº 149/2022

Proposição

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 1

Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo,para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: É publico e notório que fora por está Casa de Leis aprovado recurso na ordem de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), originário de operações de créditos autorizadas através das Leis no 3131/2017 e 3332/2020, sendo a primeira celebrada com o BDMG e a segunda autorizado operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no Programa.

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Requerimento

Requerimento Nº 148/2022

Proposição

• Parlamentar
• 10/10/2022
• 2

Requer que seja encaminhada cópia ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam prestadas as seguintes informações: Foi realizado algum projeto referente a construção de uma Praça na Rua Sumidouro, próximo ao nº 42, no bairro Santa Rita de Cássia? Solicitação essa realizada por meio da indicação de no 193/2021, aprovada por unanimidade no dia 1 de fevereiro de 2021. Em caso afirmativo enviar o projeto e realizar agendamento de visita técnica no local para apresentação do mesmo aos moradores.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 147/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado convite ao Chefe do Poder Executivo e, ainda, seja convocado o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, convidados os profissionais que atendem no projeto PRONAS e a Direção da APAE Mariana, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada para tratarem sobre: * Apoio financeiro do Município de Mariana para continuidade de atendimento médico assistencial do projeto PRONAS na APAE Mariana.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 145/2022

Proposição

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 2

Requer a V, Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e nos destine as seguintes informações: * Quanto aos estudos da realização do Carnaval do município de 2023.Existe um diagnóstico das escolas de samba e blocos existentes no município de Mariana?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 144/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 3

Requer a V. Exa. que encaminhe Oficio ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Educação e nos destine as seguintes informações: * Sobre aplicação da lei 10639/03 e 11645/08 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira e dá outras providencias na rede de educação pública e privada do município.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 142/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo em Exercícios com cópia a Sra. Carlene Almeida, Secretária Municipal de educação para que, nos prazos da Lei, realize e encaminhe a esta Casa o que se pede: * Consulta Individual a todas as escolas municipais sobre a eleição direta nas escolas, frisando que esta consulta deverá ser encaminhada.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 141/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Após aprovado, seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo em Exercícios CONVOCANDO o se Newton Godoy, Secretário Municipal De Obras, e convidando o Chefe de Defesa Civil, para visita técnica a ser agendada por V. Exa. para que Possamos avaliar: * Contenção da encosta na Rua Banquete, Centro

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 139/2022

Proposição

• Parlamentar
• 19/10/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia ao presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando que seja realizada reunião por videoconferência, a ser agendado por Vossa Excelência, convidando os monitores e serventes escolares para tratarmos sobre: * Situação atual e andamentos acerca da matéria que vem sendo discutida pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo, sobre carga horária trabalhada dos ministros escolares.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 138/2022

Proposição

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente após aprovado ao Chefe do Poder Executivo e este encaminha aos setores competentes para que nos prazos da Lei, informe a esta Casa, o que segue: *Seja enviado cópia de convênio existentes firmado entre Município e suas contratadas com a COTEREM, contratos cessão de veículos, material, insumo, pessoal, qualquer apoio em forma de fomento ou apoio institucional para referida a instituição;

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 136/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente após aprovado ao Chefe do Poder Executivo e este encaminhe aos setores competentes para que nos prazos da Lei, informe a esta Casa, o que segue: *Relação de todos os veículos contratados da empresa M &E Construções seja através de contrato direto com a prefeitura de Mariana, Convênios ou através das Cooperativas de Transportes, devendo ser encaminhado cópia dos contratos com os respectivos valores.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 135/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

REQUERER que seja enviado ofício ao Chefe do poder Executivo convocando o Secretário de Obras e o Secretário de Governo e convidar a Coordenadora do COTEREM , e o Presidente do Bairro Santo Antônio a participarem de reunião presencial na Câmara Municipal em dia e hora previamente agendada, para que tratem sobre: * Os moradores da Comunidade Mata Cavalos estão solicitando informações sobre o andamento da ponte no bairro Santo Antônio que dá acesso a Comunidade Mata Cavalos.

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Requerimento