Requerimento Nº 147/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado convite ao Chefe do Poder Executivo e, ainda, seja convocado o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, convidados os profissionais que atendem no projeto PRONAS e a Direção da APAE Mariana, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada para tratarem sobre: * Apoio financeiro do Município de Mariana para continuidade de atendimento médico assistencial do projeto PRONAS na APAE Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 145/2022

Proposição

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 2

Requer a V, Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e nos destine as seguintes informações: * Quanto aos estudos da realização do Carnaval do município de 2023.Existe um diagnóstico das escolas de samba e blocos existentes no município de Mariana?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 144/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 3

Requer a V. Exa. que encaminhe Oficio ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Educação e nos destine as seguintes informações: * Sobre aplicação da lei 10639/03 e 11645/08 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira e dá outras providencias na rede de educação pública e privada do município.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 142/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo em Exercícios com cópia a Sra. Carlene Almeida, Secretária Municipal de educação para que, nos prazos da Lei, realize e encaminhe a esta Casa o que se pede: * Consulta Individual a todas as escolas municipais sobre a eleição direta nas escolas, frisando que esta consulta deverá ser encaminhada.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 141/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Após aprovado, seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo em Exercícios CONVOCANDO o se Newton Godoy, Secretário Municipal De Obras, e convidando o Chefe de Defesa Civil, para visita técnica a ser agendada por V. Exa. para que Possamos avaliar: * Contenção da encosta na Rua Banquete, Centro

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 139/2022

Proposição

• Parlamentar
• 19/10/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia ao presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando que seja realizada reunião por videoconferência, a ser agendado por Vossa Excelência, convidando os monitores e serventes escolares para tratarmos sobre: * Situação atual e andamentos acerca da matéria que vem sendo discutida pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo, sobre carga horária trabalhada dos ministros escolares.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 138/2022

Proposição

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente após aprovado ao Chefe do Poder Executivo e este encaminha aos setores competentes para que nos prazos da Lei, informe a esta Casa, o que segue: *Seja enviado cópia de convênio existentes firmado entre Município e suas contratadas com a COTEREM, contratos cessão de veículos, material, insumo, pessoal, qualquer apoio em forma de fomento ou apoio institucional para referida a instituição;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 136/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente após aprovado ao Chefe do Poder Executivo e este encaminhe aos setores competentes para que nos prazos da Lei, informe a esta Casa, o que segue: *Relação de todos os veículos contratados da empresa M &E Construções seja através de contrato direto com a prefeitura de Mariana, Convênios ou através das Cooperativas de Transportes, devendo ser encaminhado cópia dos contratos com os respectivos valores.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 135/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

REQUERER que seja enviado ofício ao Chefe do poder Executivo convocando o Secretário de Obras e o Secretário de Governo e convidar a Coordenadora do COTEREM , e o Presidente do Bairro Santo Antônio a participarem de reunião presencial na Câmara Municipal em dia e hora previamente agendada, para que tratem sobre: * Os moradores da Comunidade Mata Cavalos estão solicitando informações sobre o andamento da ponte no bairro Santo Antônio que dá acesso a Comunidade Mata Cavalos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 134/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor da Autarquia do SAAE para que nos prazos da lei, encaminhe a seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito ao Projeto de água da Pinduca que irá abastecer o Distrito de Cachoeira do Brumado para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos; * Se o projeto incluirá as comunidades de Mamonas e Cafundão? * Se a água será tratada e apropriada para consumo?

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Requerimento

Requerimento Nº 133/2022

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicito informações do motivo pelo qual a pavimentação asfáltica da estrada de Goiabeiras foi interrompida, já que sabemos que o período de chuvas está chegando e pode prejudicar o asfaltamento caso ele não esteja terminado. Solicitamos a seguinte informação. * Existe algum motivo pelo qual a pavimentação asfáltica da estrada em Goiabeiras foi interrompida.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 132/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicito informações do motivo pelo qual a construção da canaleta, a pavimentação asfáltica e drenagem do mesmo em Barroca ,foram interrompidas, o que prejudica a população que ali transita já que o período de chuvas está chegando e pode gerar transtornos às pessoas e veículos que utilizam da via.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 131/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 131/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 131/2022

Proposição

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

Autor

• 

Requerimento