Requerimento Nº 140/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/10/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Exmo. Sr. André Belico, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica, Exmo. Sr. Marcos Eduardo Batista, Digníssimo Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer e Presidente do COMPAT, O Exmo. Sr. Pedro Mol Leite, Digníssimo Secretário Municipal de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação e que envie um ofício convidando a Ilma. Sra. Ana Cristina Coura Mól, Presidente da ACIAM e o representante da empresa VALENET para uma reunião a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre :

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 138/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/10/2025
• 1

Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta ao Sr. André Belico, Secretário de Obras e Planejamento, requer-se que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referentes a ponte de tábua, conhecida popularmente como Ponte de Balanço: 1. Já foi realizada vistoria técnica imediata na Ponte de Tábua, situada no bairro Santo Antônio, conhecida popularmente por Ponte de Balanço, pela equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas ou outro órgão competente para avaliar as condições da ponte? Em caso afirmativo, quais foram as conclusões da avaliação? Caso Positivo emitir relatório. 2. Existe previsão de reparo emergencial ou substituição da ponte por uma estrutura segura e duradoura? Qual é o cronograma previsto para essa ação? 3. Está prevista a implementação de sinalização preventiva, iluminação e reforços estruturais, garantindo a travessia segura da população?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 134/2025

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, os questionamentos abaixo: Em 2021, em virtude da pandemia, foi aprovado o Projeto de Lei 70.2021, ofertando aos produtores rurais um empréstimo a fim de dar um apoio para manutenção da atividade econômica, preservação dos empregos e ajudar as pessoas que já trabalham no campo permanecerem na zona rural. O Executivo, atualmente, oferece aos produtores rurais algum tipo de empréstimo para ajudá-los a permanecerem com suas atividades no campo? Há essa oferta para os pequenos empresários ou para as pessoas que têm interesse em abrir um negócio? Caso não seja ofertado, há algum estudo para que possam, futuramente, oferecer este tipo de empréstimo aos pequenos produtores rurais e pequenos empresários? Qual a relação de todos os produtores rurais e comerciantes que foram beneficiados com pagamento de juros de empréstimos bancários do Município em 2021? Informar: nome, endereço e valor pago.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 133/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Requer-se V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o município através da Secretaria Municipal de Obras envie a esta Casa de Leis OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 - Obra na Rua Helvio Moreira Moraes, Bairro Vila do Carmo: a. O contrato de emergência para drenagem profunda está sendo executado com drenagem superficial? b. Não tem placa de obra, onde conste: c. Informar o (RT) Responsável técnico. d. Qual o valor da obra? e. Qual será o prazo de execução? f . Favor apresentar o projeto executivo. g. Qual o valor atual deste contrato? 2. Por que não foi concluída a obra da Escola de Passagem? 3. Por que não foi entregue a obra do Quartel da Defesa Civil? 4. Por que foi inaugurada a obra da Secretaria de Meio Ambiente no bairro Cruzeiro do Sul, e na data de hoje 21/08/25, a empresa responsável ainda está mobilizada e executando serviços?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 132/2025

Proposição

• Parlamentar
• 15/09/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o município envie a esta Casa de Leis: Informações sobre o valor pecuniário de R$ 6.603.092,29 recebido pelo município a título de antecipação do êxito da ação dos financiadores do processo na Inglaterra. Em qual data o referido valor foi pago ao município favor enviar a forma de pagamento com extrato e data). O valor encontra-se depositado em dotação orçamentária ou conta do município? Se sim informar a conta ou dotação orçamentária. O valor recebido foi gasto? Se sim, foi gasto com o que? se sim, favor enviar os gastos detalhados com recibos ou empenhos devidamente assinados.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 131/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis: Relação de todas as emendas parlamentares recebidas pelo Executivo nos últimos 5 anos; os autores das respectivas emendas e como cada uma foi executada.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 127/2025

Proposição

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 126/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta ao Sr. Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, Secretário Municipal de Educação, requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações: 1. Quantitativo de alunos matriculados em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino nos anos de 2023, 2024 e 2025; 2. Quantitativo de turmas em tempo integral nos anos mencionados; 3. Quantitativo de funcionários atuando nas unidades com oferta de tempo integral, discriminando os cargos (coordenadores, monitores), nos anos de 2023, 2024 e 2025; 4. Número de escolas atendidas pelo programa de tempo integral no município de Mariana em cada um dos anos: 2023, 2024 e 2025. Mencionar as escolas

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 125/2025

Proposição

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral e aos demais órgãos que se fizerem necessários, para que nos prazos da Lei encaminhe as seguintes informações: A. Se o Município de Mariana já possui programação definida para as datas de repasse das verbas destinadas às Escolas de Samba locais, referentes ao Carnaval 2026; B. A possibilidade jurídico-administrativa de antecipação total ou parcial desses repasses ainda no exercício financeiro de 2025, visando otimizar o planejamento das agremiações.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 124/2025

Proposição

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado ofício convidando os representantes das seguintes empresas:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 118/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, seja encaminhada cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta ao Sr. Ramon Magalhães, Secretário Municipal Segurança Pública, para que nos prazos da lei envie a esta Casa: Requer a realização de estudo de viabilidade quanto ao fluxo de pessoas e veículos na avenida Geraldo Gonçalves da Cunha, no bairro São Pedro, objetivando a colocação de radar, redução da velocidade para 40 km/h e substituição das faixas de pedestres e quebra-molas existentes por faixas elevadas de pedestre. Tais medidas visam garantir o ordenamento do tráfego e segurança para os usuários, estando amparadas pelas resoluções CONTRAN nº 495/2014 e pela Resolução CONTRAN nº 798/2020 que prevê a adequação dos limites de velocidade conforme as características da via e a necessidade de proteção à vida.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 117/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o município envie a esta Casa de Leis o PLANEJAMENTO para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas ruas, estradas e pequenos trechos entre o SUBDISTRITO DE PONTE DO GAMA até o SUBDISTRITO DE PARACATU DE CIMA, tendo em vista que elas ainda não são pavimentadas. Observação: Ofício da Associação de Moradores e Amigos de Ponte do Gama em anexo

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 116/2025

Proposição

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Solicito à Prefeitura de Mariana informações a respeito da construção da cobertura (mais alta) na quadra de esportes e na arquibancada do bairro São Pedro.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 115/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe este Requerimento ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Procurador do Município, o Senhor Emerson Freitas solicitando a seguinte informação:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 114/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento á Secretaria de Educação, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações : Quantas pessoas se encontram atualmente em processo de deisgnação para os cargos de professor e monitor, tanto no ensino regular quanto na Educação especial?

Autor

• 

Requerimento