Requerimento Nº 113/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Ramon Leonardo Magalhães, Secretário Municipal de Segurança Pública, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa, as seguintes informações:

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 112/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a convocação de uma reunião na Câmara Municipal de Mariana: com os representantes das seguintes empresas locais do setor de transporte e locadoras de veículos: Angel Fly, representada pelo Sr. Deyvson Ribeiro; Brasil Transportes, representada pelo Sr. Bruno Alvarenga; Salles Transportes, representada pelo Sr. Rober Sales; Tayná, representada pelo Sr. Gilmar; MP Locadora, representada pelo Sr. Paulo; Max Tur, representada pelo Sr. Max; Vila Rica, representada pelos Srs. José e Fernanda; e HD Transportes, representada pelo Sr. Daniel. Estende-se também o convite a representantes das empresas Samarco e Vale.

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Requerimento

Requerimento Nº 111/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando que este remeta, no prazo legal, informações atualizadas e detalhadas acerca do processo administrativo relativo ao Parque Arqueológico do bairro Morro Santana/Gogo. Requer-se que o Executivo informe:

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Requerimento

Requerimento Nº 110/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que a tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Diante do ofício n°97/2025 recebido através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, solicito à Prefeitura Municipal de Mariana as seguintes informações: Nota fiscal/empenhos liquidados e descrição de todos os produtos entregues conforme notas fiscais relacionadas aos itens identificados no ofício 86/2025 da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo:

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 109/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se que após tramitação regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente requerimento solicitando informações e providências quanto à disponibilização regular de medicamentos controlados na farmácia pública do município de Mariana

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 108/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que após aprovação em plenário, que seja solicitado ao setor responsável pela manutenção de áreas verdes do município o envio de informações técnicas sobre as condições do gramado, do solo e do sistema de irrigação da Praça Minas Gerais, localizada na sede do município, bem como a viabilidade de substituição da grama esmeralda por grama Batatais. A solicitação se fundamenta nos diversos pontos visivelmente degradados da Praça Minas Gerais, onde há trechos com solo exposto e ausência de cobertura vegetal, indicando possível inadequação da grama atualmente utilizada (esmeralda). Além disso, busca-se entender se o problema se restringe à espécie de grama ou se envolve as condições do solo e a ausência de irrigação. Ressalta-se que a grama Batatais, cuja viabilidade de substituição se busca avaliar neste requerimento, é amplamente utilizada nos adros das igrejas tradicionais de Minas Gerais, sendo reconhecida por sua rusticidade, resistência, adaptabilidade e baixo custo de manutenção - características que podem representar uma alternativa mais sustentável e eficaz para o paisagismo da referida praça.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 102/2025

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado ofício convidando presente às seguintes instituições, para participarem de uma reunião a ser realizada nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a possível construção de um estádio de futebol e a criação de um time profissional que represente os municípios de Mariana e Ouro Preto: Secretarias de Esportes dos municípios de Mariana e Ouro Preto; Secretarias de Governo e Secretarias Administrativas das prefeituras de Mariana e Ouro Preto; Excelentíssimos Senhores Prefeitos de Mariana e Ouro Preto; Representantes das empresas: Vale, Samarco, Cedro, Supermercados BH, Farid supermercados e Casas Bahia

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 099/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Educação, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre as creches e escolas municipais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 098/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, cópia do processo da contratação, execução e pagamento do Caminho Dom Viçoso.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 096/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Educação, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre as creches municipais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 095/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025

Requer-se que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Prefeito Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Juliano Magno Barbosa, solicitando uma reunião para que possa estudar a possibilidade e efetivar a solicitação abaixo mencionada. O objetivo da presente proposta é oferecer o transporte de um micro-ônibus gratuito e adaptado para pessoas com necessidades especiais para as crianças e adolescentes fazerem o percurso do CRIA (Centro de Referência à Criança e ao Adolescente), passando pelo centro de Mariana, até o bairro Cabanas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 094/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, requerer as seguintes prestem esclarecimentos quanto à ausência de um Banco de Leite Materno no município e informem quais medidas podem ser adotadas para viabilizar sua implantação.

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Requerimento

Requerimento Nº 093/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação:

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Requerimento

Requerimento Nº 091/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação:

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Requerimento

Requerimento Nº 090/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Qual o projeto ou destinação que será dado pela Prefeitura de Mariana para a área localizada na margem da Rodovia Mariana-Samarco, entre os bairros Jardim de Santana e Morro Santana, em frente ao Almoxarifado da Prefeitura Municipal e a Vila Del Rey, que seria destinada para Novo Loteamento que teria 1.600 casas, sendo considerado o maior projeto habitacional da história de Mariana

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Requerimento