Legislações
- Home
- Legislações
Requerimento Nº 259/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer informações de quando o bairro São José será contemplado pelas ações do Projeto Mãos Solidárias?
Autor
Requerimento Nº 258/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 3
Requer que viabilize estudo e posteriormente envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei dando direito a horário de trabalho especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Autor
Requerimento Nº 257/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer do Diretor Executivo do SAAE, o levantamento de todos os Diretores do SAAE, apresentando cópias de nomeação e exoneração de cada um, desde quando foi constituída a autarquia.
Autor
Requerimento Nº 256/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer informações do Diretor Executivo do SAAE, quais são os investimentos executados, no valor realizado de R$5.694,00 e os esclarecimentos por base na prestação de 2017 do 2º quadrimestre.
Autor
Requerimento Nº 255/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer informações do Diretor Executivo do SAAE, com base na atual situação da falta de água, se há um estudo ou levantamento a respeito das possíveis causas e soluções, e quais projetos têm sido feitos para que no próximo ano.
Autor
Requerimento Nº 254/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer do Diretor Executivo do SAAE, nome da empresa que presta serviços de vigilância, nomes dos funcionários desta empresa, locais de trabalho e cópia de ponto de trabalho, no valor realizado de R$274.902,00.
Autor
Requerimento Nº 253/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer do Diretor Executivo do SAAE, informações dos aluguéis especificando os endereços, valores mensais, validades dos contratos e cópias das escrituras dos imóveis, no valor realizado de R$69.344,60.
Autor
Requerimento Nº 252/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 2
Requer do Diretor Executivo do SAAE, cópia do contrato da cooperativa com o proprietário do veículo, cópia do CRV do veículo contratado, especificando o valor mensal de cada veículo ou a quilometragem por km rodado.
Autor
Requerimento Nº 251/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 2
Requer informações do Diretor Executivo do SAAE, o nome da empresa que presta serviço de informática, cópia do contrato e serviços executados, no valor realizado de R$52.310,36.
Autor
Requerimento Nº 250/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer informações do Diretor Executivo do SAAE, sobre o nome da empresa que presta serviço de consultoria, cópia do contrato e serviços executados, no valor realizado de R$55.376,00.
Autor
Requerimento Nº 249/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer que o Diretor Executivo do SAAE entregue documento constando o valor do repasse anual feito pela Prefeitura, desde quando foi constituída a autarquia, especificando ano a ano.
Autor
Requerimento Nº 248/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 4
Requer informações sobre o quadro de funcionários nomeados, contratados e concursados com os respectivos cargos e salários,do SAAE de acordo com as despesas de pessoal e encargos no valor realizado de R$1.422.709,99.
Autor
Requerimento Nº 247/2017
Proposição- Parlamentar
- 27/11/2017
- 2
Autor
Requerimento Nº 245/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer esclarecimentos tendo em vista que alguns empresários estão sendo notificados para a apresentação de documentos referente a eventos realizados em espaços públicos.
Autor
Requerimento Nº 244/2017
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2017
- 1
Requer cópia de todas as ARTs emitidas para Fundação Renova referentes às obras realizadas em nossa Região desde de agosto de 2016 até a outubro de 2017.
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 13.666
- Menções 107
- Moções 107
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.818
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00