Legislações


Indicação Nº 185/2026

Proposição Parlamentar 23/02/2048


Solicita-se que seja realizada a instalação de gaiolas, cestos ou dispositivos retentores de resíduos sólidos sob os bueiros (bocas de lobo) do Município de Mariana/MG, especialmente nas áreas com histórico de alagamentos, como forma de retenção de lixo e prevenção de entupimentos da rede de drenagem pluvial

Autor

  • Pedro Sousa

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