Indicação Nº 57/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se avaliar a poda das árvores localizadas na rua Severiana Maria, 640, em Passagem de Mariana

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 56/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se limpeza, capina e manutenção do playground na rua Cana do Reino próximo ao Cristo no Bairro Santa Rita de Cássia

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Nº 56/2026

Proposição

• Prefeito Municipal
• 16/03/2026
• 1

Ratifica a adesão do Município de Mariana ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania ‘Mulheres das Gerais’ e dá outras providências

Autor

• 

Lei Ordinária

Indicação Nº 55/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se limpeza e capina da área de playground na Rua Paraíso, no Bairro Santa Rita de Cássia

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Substitutivo Nº 55/2026

Proposição

• Prefeito Municipal
• 16/03/2026
• 1

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Lei Ordinária

Indicação Nº 53/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Cerejeira, em frente ao n°108, no Bairro Rosário”.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 51/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a manutenção dos postes de iluminação pública na Rua Mariana, próximo à Mina de Passagem

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 50/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se obras de contenção e drenagem no córrego da Cartuxa

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Nº 50/2026

Proposição

• Parlamentar
• 16/03/2026
• 1

Institui o Selo ‘Empresa Amiga do Universitário’ no âmbito do Município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• 

Lei Ordinária

Requerimento Nº 50/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Requerer que seja encaminhado ao Instituto de Previdéncia dos Servidores Publicos do Municipio de Mariana — IPREV, o seguinte pedido de informag6es e documentos: I - DOS DOCUMENTOS CONTABEIS E FINANCEIROS ® Copia dos balancetes mensais dos ultimos 12 meses; @ Balango Patrimonial e Demonstragdes Contabeis do ultimo exercicio; ® Relatdrio detalhado de receitas previdenciarias e aportes do Municipio; ® Relacdo de parcelamentos vigentes entre o Municipio e o IPREV, com valores atualizados e cronograma de pagamento. Il - DA AVALIAGAO ATUARIAL ® Copia integral da uitima Avaliagao Atuarial; ® Demonstrativo do déficit ou superavit atuarial atualizado; ® Plano de equacionamento do déficit, se existente; ® Projegdo de impacto financeiro para os proximos 20 anos. lll - DOS INVESTIMENTOS @ Relatério completo da carteira de investimentos; ® Demonstrativo da rentabilidade acumulada nos ultimos 24 meses; @ Politica de investimentos vigente; ® Informacao sobre eventuais perdas financeiras registradas no periodo. IV - DA REGULARIDADE PREVIDENCIARIA @ (Codpia atualizada do CRP — Certificado de Regularidade Previdenciaria; ® [nformagdo sobre eventuais apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nos ultimos 3 anos; ® Relatdrios de auditorias internas ou externas realizadas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 49/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Requerer que seja encaminhado ao Instituto de Previdéncia dos Servidores Ptblicos do Municipio de Mariana — IPREV, o seguinte pedido de informagdes: DAS DIARIAS E DESLOCAMENTOS ® Solicita-se o envio detalhado de todas as diarias concedidas no periodo dos ultimos 12 (doze) meses, contendo: Nome completo do servidor ou agente beneficiado; Cargo/fungao exercida; Data(s) da viagem; Destino (cidade/estado); Justificativa da viagem; Valor individual de cada diaria concedida; Quantidade de diarias por viagem; Valor total pago por viagem; Meio de transporte utilizado; Copia dos relatérios de prestagdo de contas das viagens; Comprovagdo documental (notas fiscais, comprovantes, relatérios de participagdo em eventos, cursos, etc.); ® Indicagdo da dotagao orgamentaria utilizada. INFORMAGOES COMPLEMENTARES ® Norma interna ou legislagdo que regulamenta a concesséo de diarias no IPREV; ® Critérios utilizados para concesséo; @ Controle interno adotado para fiscalizagdo dessas despesas; ® ldentificagdo de eventuais diarias devolvidas ou glosadas no periodo.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 48/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se operação tapa-buraco na Rua Caldeiros, Bairro Santa Rita de Cássia em frente ao n°489

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 47/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Requer-se após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) pedido de informações e providências acerca da adoção de ações de conscientização sobre o uso de bicicletas automotoras e demais equipamentos de mobilidade individual no Município de Mariana. ● Instituição de programa de conscientização sobre o uso de bicicletas automotoras, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual; ● Promoção de ações educativas voltadas ao uso seguro, com orientação sobre as normas de trânsito; ● Desenvolvimento de medidas para prevenção de acidentes e redução de riscos a usuários e pedestres; ● Incentivo ao uso de equipamentos de segurança; ● Realização de campanhas educativas e divulgação de materiais informativos; ● Avaliação da execução das ações com recursos já disponíveis, sem geração de novas despesas.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 46/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Solicita-se a manutenção em pontos da rede de abastecimento de água do subdistrito de Margarida Viana

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 45/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Solicita-se a designação de um responsável para acompanhar, administrar e realizar e manutenção do sistema de abastecimento de água do Subdistrito de Margarida Viana.

Autor

• 

Indicação