Requerimento Nº 35/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Vem requerer que o Poder Executivo preste esclarecimentos imediatos e fundamentados sobre a persistência de cobranças e atrasos referentes a Lei nº 3.585/2022

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 34/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer-se a V. Exa, que encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. Situação da encosta ● Qual o atual estado da encosta localizada na Rua Ipê, bairro Rosário? ● Há laudos técnicos que apontem o nível de risco da área, especialmente quanto à movimentação do solo que vem afetando diversas residências? 2. Histórico de intervenções ● Quais ações já foram realizadas pelo Poder Público ao longo dos anos para contenção da encosta? ● Existe registro de estudos, vistorias ou relatórios técnicos? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese dos mesmos. 3. Projetos e planejamento ● Existe projeto técnico elaborado para a recuperação e estabilização da encosta? ● Caso exista, qual o estágio atual (planejamento, licitação, execução, etc.)? ● Há previsão de início das obras? 4. Orçamento e recursos ● Há estimativa de valor para a execução da obra? ● Existe dotação orçamentária prevista ou fonte de recurso definida para a realização da intervenção? 5. Medidas emergenciais ● Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança dos moradores, considerando que a movimentação do solo vem se agravando a cada ano?”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 33/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada que liga os subdistritos Magalhães e Barro Branco

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 33/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a empresa Samarco S.A, solicitando a realização de visita técnica institucional a comunidade de Paracatu, neste Município de Mariana/MG, com a finalidade de tratar de demandas relacionadas ao complexo esportivo existente na localidade.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 32/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se capina, cascalhamento e melhorias nas vias de acesso ao distrito de Pombal, Engenho e Vargem

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 32/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras, para que nos prazos da Lei, esclareça se há projeto para executar a indicação 2407/2025 (Realizar drenagem em toda a extensão da rua Taxista Joãozinho Vieira no bairro Vila do Carmo) de minha autoria. Se sim, qual o planejamento da obra e data de início prevista?

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 31/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Solicita-se a instalação de um ponto de água (pena d’água) na quadra poliesportiva do subdistrito de Campinas, atendendo a uma reivindicação dos moradores da comunidade

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 30/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza no trecho final da Travessa Tambu, situada no Bairro Rosário, tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 30/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer-se o encaminhamento de cópia do presente expediente à Secretaria de Saúde, para que, nos prazos da lei, preste informações acerca da Casa de Apoio localizada no próprio município, destinada ao atendimento de pacientes oriundos dos distritos que se deslocam até a sede para consultas, exames e demais procedimentos, bem como sobre a possibilidade de reativação desse serviço. Considerando a relevância do referido serviço para os usuários do sistema público de saúde, requer-se o esclarecimento quanto aos motivos da descontinuidade da Casa de Apoio no município, a existência de eventual levantamento de demanda de pacientes oriundos dos distritos e a possibilidade de reativação do serviço, caso constatada a necessidade de sua retomada. ● Quais foram os motivos que levaram à descontinuidade do serviço de Casa de Apoio, considerando que o mesmo já foi ofertado anteriormente pela Administração Municipal? ● Se houve estudo técnico ou levantamento de demanda que justificasse a suspensão do serviço? ● Quantos pacientes, em média, eram atendidos pelo serviço quando este se encontrava em funcionamento? ● Se há possibilidade de reativação do programa, considerando atual mudanças de atendimento de transporte na Secretaria de Saúde e eventual existência de demanda suficiente para sua execução?”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 29/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se a melhoria no trecho final da Travessa Tambu, situada no Bairro Rosário, uma vez que a via possui pavimentação asfáltica apenas até determinado ponto. Os moradores que utilizam o trecho restante enfrentam dificuldades de acesso, sobretudo em períodos chuvosos, quando a falta de infraestrutura adequada compromete a mobilidade, a segurança e o deslocamento dos moradores, conforme anexo I

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 29/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Solicitação de informações acerca de receita e despesa no período de 2021 a 2024.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 28/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Solicita-se a instalação de iluminação ao redor da Igreja Nossa Senhora da Glória, localizada no subdistrito de Barro Branco, em toda a área externa da igreja, pois o local não possui nenhum tipo de iluminação”.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 28/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer-se que seja convocada a Secretária Municipal de Administração, ou representante legal da pasta, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca da situação do Adicional de Risco de Vida solicitado pelos Fiscais Sanitários da Vigilância Sanitária do Município de Mariana. Conforme documentação encaminhada e anexada ao presente requerimento, os servidores relatam que desempenham suas funções em condições de risco, exposição a ambientes insalubres, presença de agentes biológicos e situações que colocam em risco sua integridade física, inclusive com registros de ocorrências durante atividades de fiscalização. Diante da relevância do tema e considerando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho aos servidores públicos municipais, faz-se necessária a presença da Secretaria de Administração para que sejam apresentados: 1 - Esclarecimentos sobre a análise administrativa da solicitação de concessão do adicional de risco de vida aos fiscais sanitários; Il - Informações sobre eventual estudo técnico ou jurídico realizado pela administração municipal acerca do tema; III - Posicionamento oficial da Prefeitura Municipal de Mariana quanto à possibilidade de concessão do referido adicional; IV - Outras providências que estejam sendo adotadas pela administração municipal para garantir a segurança e valorização destes servidores. Dessa forma, busca-se promover a transparência administrativa e o diálogo institucional acerca de um tema relevante para os servidores e para o adequado funcionamento da Vigilância Sanitária do município”.

Autor

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Requerimento

Indicação Nº 27/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se que adote as providências necessárias à regulamentação, no âmbito do Município, da Lei Federal n°15.326, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, que inclui os professores da educação infantil como profissionais do magistério, promovendo as alterações na Lei n°11.738/2008 e na Lei n°9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)”.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 27/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Solicitação de Intervenção Emergencial e obras de infraestrutura na rua Abel Pascoal, nº 90 no distrito de Monsenhor Horta.

Autor

• 

Requerimento