Requerimento Nº 8/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Requer-se informações e providências imediatas: Assunto: Requer informações sobre o plano de atuação, investimentos e resultados da Polícia Municipal de Mariana, em conformidade com a Lei n° 51/2025, diante do aumento da criminalidade e desordem pública. 1. Implementação das Novas Atribuições ● Com a transição para Polícia Municipal, quais novos protocolos de policiamento ostensivo e preventivo foram implementados para combater a mancha criminal (furtos e roubos) nos espaços públicos de Mariana? ● Como a Prefeitura está exercendo o poder de polícia administrativa para coibir o uso de drogas e a ocupação irregular de praças e logradouros? 2. Capacitação e Equipamento ● Armamento e Equipamento: Considerando as novas atribuições, qual o status do treinamento e armamento do efetivo? Existe previsão de aquisição de novas viaturas caracterizadas e equipamentos de menor potencial ofensivo? ● Efetivo: Diante da ampliação de competências, o atual contingente da Polícia Municipal é suficiente para cobrir os distritos e a sede de forma ininterrupta? 3. Gestão de Crise e Inteligência ● Integração: De que forma a Polícia Municipal está compartilhando inteligência com as Polícias Civil e Militar para a prevenção de sequestros e combate ao tráfico? ● Monitoramento: O sistema "Olho Vivo" está integrado à central de comando da Polícia Municipal? Quantas ocorrências foram frustradas por meio do videomonitoramento nos últimos 6 meses? 4. Zeladoria e Prevenção Social ● Iluminação: Requer-se o cronograma de substituição de luminárias em "pontos cegos" já mapeados pela corporação como locais de alta incidência de delitos. ● Ação Social: Como a Polícia Municipal tem atuado em conjunto com a Secretaria de Assistência Social nas abordagens em locais de consumo de entorpecentes?.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 7/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se cascalhamento em toda a extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo, localizada no Distrito de Águas Claras, nas proximidades do cemitério do distrito

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 6/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se cascalhamento na estrada que liga o subdistrito de Furquim ao subdistrito de Cuiabá, especificamente no trecho próximo ao Sítio de Chefia

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 6/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações acerca do Contrato nº 106/2025, firmado com a sociedade de advogados Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados, no valor de R$ 12.000,00.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 5/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se cascalhamento na estrada que liga o subdistrito de Cuiabá ao subdistrito de Goiabeiras, especificamente no trecho após a ponte, nas proximidades da residência do Senhor Edésio

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Francisco Ricardino de Paula, no bairro Morada do Sol, especialmente na parte que liga às casas populares, que atualmente não possui asfalto

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 4/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e à Secretaria de Desenvolvimento Social, o seguinte Pedido de Informações sobre implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município: Assunto: Situação atual e cronograma de implementação da Lei Federal n° 13.465/2017 (REURB) em Mariana. Considerando que o custo com moradia em Mariana é o principal fator do déficit financeiro das famílias, conforme estudos recentes que apontam aluguéis médios de R$ 2.700,00; Considerando que a Regularização Fundiária é um instrumento de inclusão social que garante o direito à moradia digna, segurança jurídica e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana;

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 3/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se o patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Machadinho, especificamente no trecho ao lado do Pesque-Pague do Elias, localizado no subdistrito de Mainart”.

Autor

• 

Indicação

Menção Honrosa Nº 3/2026

Proposição

• Parlamentar
• 06/04/2026
• 1

Menção Honrosa Especial à Malute Som e Eventos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, contribuindo para a realização de eventos e fortalecimento da cultura local

Autor

• 

Menção

Menção Honrosa Nº 2/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Menção Honrosa para supermercado Dara Atacado e Varejo

Autor

• 

Menção

Requerimento Nº 2/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2050
• 1

Requer-se a abertura imediata da planilha orçamentária detalhada dos gastos com eventos em 2025 e informações sobre a evolução orçamentária para 2026. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Observa-se que o orçamento do Município de Mariana saltou de R$ 947,2 milhões em 2025 para uma previsão recorde de R$ 953,6 milhões em 2026. Acompanhando esse crescimento, as rubricas destinadas a eventos e festividades saíram de um patamar de R$ 6,5 milhões para R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 1/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a construção de um ponto de ônibus do lado direito e lado esquerdo com cobertura e assentos na praça da Morada do Sol

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 1/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo / Secretaria Municipal de Esportes e Eventos requerendo as seguintes informações abaixo: Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes a toda a logística de transporte esportivo do ano de 2025: 1. DA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Relatório Analítico de Despesas: Relação de todos os empenhos, liquidações e pagamentos realizados para custeio de viagens, discriminando a fonte de recurso: Tesouro Municipal (Secretaria), Fundo Municipal de Esportes (FME) ou deliberações do Conselho Municipal de Esportes (CME). Apoio a Atletas e Associações: Listagem de todas as entidades (CNPJ) e atletas individuais beneficiados com transporte, contendo os valores totais investidos por modalidade e evento.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 4.135/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Intalação de uma lixeira na rua Travessa Tombadouro, em frente ao nº 51, no distrito de Cachoeira do Brumado, a fi de melhorr a limpeza urbana e a preservação do Meio Ambiente

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.134/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Intalação de uma lixeira na rua Prefeito Daniel Carlos Gomes, em frente ao nº31, no bairro São Gonçalo, a fim de melhorar a limpeza urbana e a preservação do Meio Ambiente.

Autor

• 

Indicação