Indicação Nº 181/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Solicita-se instalação de bebedouro na Rodoviária Municipal de Mariana

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 181/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo requerendo as seguintes informações abaixo: I. OBJETO DO REQUERIMENTO Considerando o vulto dos investimentos realizados e a necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos, requer-se o detalhamento integral dos custos, parcerias e contratações do referido evento

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 180/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Solicita-se instalação de assentos na Rodoviária Municipal de Mariana.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 180/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/01/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo requerendo as seguintes informações abaixo: 1. Considerando a aprovação do PLP 143/2020 pelo Congresso Nacional, o Município já realizou alguma análise ou deliberação sobre a aplicação do pagamento retroativo dos benefícios congelados durante a pandemia? 2. Caso positivo, já existe decisão administrativa ou normativa autorizando a contagem do tempo e/ou o pagamento retroativo dos benefícios (anuênios, triênios, quinquênios, licença-prêmio e equivalentes)? 3. Caso negativo, há previsão de estudo ou encaminhamento por parte do Poder Executivo para avaliar a viabilidade financeira e orçamentária da aplicação do referido projeto no âmbito municipal? 4. O Município preenche os requisitos legais, especialmente quanto ao decreto de estado de calamidade pública no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021? 5. Há previsão de prazo ou encaminhamento definido pelo Poder Executivo para tratar da aplicação do PLP 143/2020 no âmbito do Município?

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 179/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2046
• 1

Solicita-se manutenção da estrada da comunidade de Caetano Pinto

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 178/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se realização de vistoria técnica na Rede Pluvial na Rua Dom Viçoso e do Seminário, no Centro, em razão do afundamento da via, possivelmente causado por problemas na rede subterrânea

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 177/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2045
• 1

Solicita-se a realização de capina e limpeza na Rua Professor Lauro Moraes e na Travessa Professor Lauro Moraes, bairro São Pedro

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 176/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se construção de Passeio na Rua Pinho, bairro Rosário, nos entornos da caixa d’água

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 175/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza em toda extensão da Rua Bernardo Guimarães no Bairro Vale Verde.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 173/2026

Proposição

• Parlamentar
• 16/04/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, solicitando a contratação de empresa especializada exclusivamente para a limpeza e manutenção de bueiros em todo o município e distritos.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 172/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização de operação tapa-buraco na rua Vinhático, em frente ao número 1063, no bairro Rosário.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 171/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a construção/instalação de bueiro na comunidade do subdistrito de Cafundão de baixo, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais no local.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 170/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Solicita-se limpeza da estrada com a retirada da barreira sobre a estrada no trecho entre Cachoeira do Brumado à Cafundão de Baixo e Cafundão de Cima, ocasionada pelo intenso volume de chuvas registrado recentemente

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 169/2026

Proposição

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Solicita-se adoção de medidas técnicas e operacionais cabíveis por parte do SAAE, no que se refere à rede de esgotamento sanitário, bem como da Secretaria Municipal de Obras, no tocante às intervenções estruturais necessárias, a fim de sanar definitivamente o problema do esgoto na Rua Ricardino Francisco de Paula, bairro Morada do Sol.

Autor

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Indicação

Indicação Nº 168/2026

Proposição

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Solicita-se melhorias no sistema de drenagem da rua Rio de Janeiro, no bairro Santo Antônio. Em períodos de chuva ocorre acúmulo de água, pois o escoamento está direcionado para as residências. Solicita-se a realização de estudo técnico para adequação do sistema, sendo o direcionamento das águas pluviais para o lado do rio uma das possibilidades, a fim de evitar transtornos aos moradores, conforme imagens em anexo

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Indicação