• Parlamentar
• 16/03/2015
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/03/2015
• 1

Altera a Lei Complementar nº 109, de 27 de fevereiro de 2013, que dispõe Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e esgoto SAAE de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2001.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Altera Lei Complementar Municipal nº 108/2013.

• Parlamentar
• 10/11/2014
• 1

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 extinguindo os cargos de provimento em comissão que menciona.

Autor

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal 016/2004 Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Cria a função de Monitor de Alunos na Administração Pública

• Prefeito Municipal
• 09/07/2013
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 31/2006

• Prefeito Municipal
• 03/06/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor R$ 470.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 04/06/2013
• 1

Revoga o Artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 087/2011 e restabelece a nomenclatura do cargo de Telefonista I e III no quadro da Lei Complementar 003/2001.

• Prefeito Municipal
• 27/05/2013
• 1

Altera o art. 34 da Lei Complementar Municipal 005/2001

• Prefeito Municipal
• 27/05/2013
• 1

Altera o art.32 da Lei Complementar nº 31/2006

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Altera disposições da LC nº 108/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana

• Prefeito Municipal
• 27/02/2013
• 1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,altera disposições da Lei Complementar nº 105/2013