• Prefeito Municipal
• 06/03/2007
• 1

Modifica artigos da Lei Complementar 028/2005, que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2005
• 1

Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito e transportes do município de Mariana DEMUTRAN, e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 08/09/2005
• 1

Altera o Anexo II da Lei Complementar 019/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2005
• 1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/10/2005
• 1

Altera a Lei Complementar nº 16/2004, criando a Área de Valorização Cultural Ambiental

• Prefeito Municipal
• 11/04/2005
• 1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei Complementar 020/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/04/2005
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/02/2005
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera os anexos I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 27/01/2005
• 1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2004
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar 05/2001 Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 5/2001 - Estatuto do Servidor Público Municipal; da Lei Complementar nº 3/2001 - Plano de Cargos e Salários do Município; e da Lei Complementar nº 6/2001 - Estatuto do Pessoal do Magistério do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/06/2002

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera os anexos I, II e VII da Lei Complementar nº 3/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/02/2002
• 1

altera disposições da Lei complementar 001/2001, dispõe sobre o regimento jurídico aplicável aos servidores ocupantes de cargo em comissão no município de mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 21/12/2001
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3/2001, cria novos cargos, altera exigências para provimentos e vencimentos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2001
• 1

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.