• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de ações em saúde referente a Gestão Plena de recursos do SUS e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018- estrutura organizacional da Prefeitura de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Cria comitê técnico para atuação perante a entidade fechada de previdência complementar, nos termos do art. 20 da Lei Municipal nº 3.491, de 09 de novembro de 2021.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Altera o anexo 1 Lei Complementar Municipal nº 195, de 06 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 23/07/2024
• 1

Inclui no calendário oficial cultural do Município de Mariana a festa de Santo Antônio, padroeiro da Comunidade do Setor Santo Antônio- Vila São Vicente/ Rua da Praia, da paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta.

Autor

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Incluir a Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira de da Comunidade do setor Santa Rita, na paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana, organizada pela associação Rosas Milagrosas, da Rua Yolanda Guimarães. No calendário oficial cultural do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/06/2024
• 1

Institui e inclui Mariana tem Culturas, Relíquias e Tradições no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferir de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal nº 3.683/2023 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.788 de 25 de outubro de 2013, que autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor