Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/04/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais mencionadas.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/04/2011
    • 1

    Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Única Municipal de Mariana.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/04/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/03/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/04/2011
    • 1

    Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em situação de Violência no município de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 03/03/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar a diversas Secretarias Municipais.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 28/03/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 28/03/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar á Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/02/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 17/02/2011
    • 1

    Altera disposições da Lei Complementar nº 081/2011.

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
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