• Prefeito Municipal
• 06/03/2024
• 1

Prorroga a vigência do Programa Tarifa Zero, instituído na forma da Lei nº 3.715, de 31 de Julho de 2023.

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Institui no calendário oficial do Município de Mariana o dia in memória dos Vereadores e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Mariana/MG.

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 3.711, de 30/06/2023 que institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR)

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Altera as disposições da Lei Complementar nº 192, de 5 de Novembro de 2019 - Plano de Cargo e Carreira dos Guardas Municipais.

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de crédito adicionais suplementares para o exercício de 2023

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Denomina-se Campo Geraldo da Silva Ramos o Campo de Futebol Localizado no distrito de Mainart, e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 168, de 11 de Novembro de 2017, que institui o código Ambiental do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de Janeiro de 2023.

Autor