Projeto de Lei Ordinária Nº 276/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento de Medidor Contínuo de Glicose a crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 na cidade de MARIANA e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 275/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

utoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 274/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Acrescenta o art. 9º a Lei nº3.864, de 08 de abril de 2025, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 273/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 25/08/2025
• 1

Institui o Cordão de Identificação para Pessoas com Doenças Raras no Município de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 272/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2025

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 266/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal 2.588 de 28 de dezembro de 2011, que trata da estrutura funcional do PROCON Municipal e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 265/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Revoga a Lei Municipal n°3901, de 04/06/2025

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 262/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Regulamenta o serviço de Transporte Escolar relativo ao serviço público de Transporte Escolar

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 260/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Institui o Junho Vermelho, mês da conscientização da doação de sangue no município de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 259/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Inclui o Anexo I da Lei n°3.006/2015 que institui o calendário oficial do município de Mariana, o evento Circuito de Marcha Marchadores dos Inconfidentes

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 258/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Marchadores dos Inconfidentes

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 257/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 256/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 2.900.660,00 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 255/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 328.000,00 para aportar no orçamento vigente recursos para desapropriação de terreno para construção da sede da Banda de Cachoeira de Brumado - distrito de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 254/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$27.000.000,00 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária