• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recurso de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Altera o art. 3º 3.433/2021 e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Cria o Protocolo Mulheres Seguras com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências.

Autor

• Parlamentar
• 04/05/2023
• 1

Institui a Comenda do Mérito Feminino Mariana Mulher na cidade de Mariana – MG, com a medalha e o certificado oficial, a ser realizado no mês de março, e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil de Mariana e dá outras providencias