• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre a criação do auxílio financeiro de Emergencial voltado à mitigação dos impactos e dos prejuízos patrimoniais causados às famílias residentes na Travessa Monsenhor Rafael Coelho e adjacentes vítimas das chuvas iniciadas em janeiro de 2023 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Regulamenta a opção pela migração para o Regime de Providência Complementar de que trata o art.40, §16, da Constituição e o art.5º da Lei nº 3.491, de 9 de Novembro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Mariana-MG.

• Parlamentar
• 03/04/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 03/04/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 03/04/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 03/04/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 03/04/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 03/04/2023
• 1

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

Autor

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

Autor

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

Autor

• Parlamentar
• 06/07/2023

Amplia o período de licença paternidade aos servidores efetivos e comissionados da Administração Direta e Indireta e Câmara municipal do Município de Mariana por 20 (vinte) dias, após o nascimento dos filhos.

Autor

• Parlamentar
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências.

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