• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui o Código de Obras do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui a Lei de Regularização Fundiária e Edilícia do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Inclui o evento de Encontro de Motociclistas Cachorro Loko no calendário oficial do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Dá denominação oficial a pista de Pump Track e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Prorroga a vigência do Programa Tarifa Zero, instituído na forma da Lei Nº. 3528, 29 de dezembro de 2022.

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.383/2020 que autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a Paroquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 2

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 2

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022.