Projeto de Lei Ordinária Nº 175/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 02/06/2025
• 1

Dispõe sobre a Política Municipal de diversificação econômica, tecnologia e inovação. Cria o Conselho Municipal de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação - COMDETI e o Fundo Municipal Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação - FUMDETI e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 169/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 02/06/2025
• 1

Revoga a Lei n° 3.854 de 25 de março de 2025, por vício de iniciativa e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 162/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 13/05/2025
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mariana CONSEA/MARIANA

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 160/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 13/05/2025
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Mariana, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Mariana, estabelece competências, composição e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 159/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Dispõe sobre a disponibilização de informação à Câmara Municipal de Mariana, da listagem das ruas que sofrerão intervenção de pavimentação

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 147/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 13/05/2025
• 1

Dispõe sobre o Programa de Agricultura Familiar Social - PAFS e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 146/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 13/05/2025
• 1

Cria o Desembolso Social para pagamento de contingência extraordinária e benefícios concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 141/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui o Dia do Taekwondo no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Institui a gratificação de produtividade fiscal por incremento de receita, aos cargos do quadro permanente da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Governança e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder subsídio para custeio de aluguel de garagem aos moradores da Rua Hélvio Moreira Morais afetados pelas obras de drenagem da via

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPREV e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 097/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de ações programáticas no orçamento vigente e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui o Dia Marianense das Tradições de Matrizes Africanas, Afro-brasileiras, Indígenas e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Dá a denominação oficial ao Complexo Esportivo do Distrito de Cachoeira do Brumado em homenagem ao Senhor Antônio Nicolau Faustino (Tonhé), em reconhecimento à sua contribuição ao esporte no local

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária