• Prefeito Municipal
• 26/05/2020
• 1

Dá denominação oficial a prédio público.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2020
• 1

Dá denominação oficial a espaço público que menciona e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/05/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a Construção da Sede da Defesa Civil de Mariana conforme Deliberação do Comitê Interfederativo nº 357, de 17 de Dezembro de 2019 e dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 19/05/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de projetos do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, a ser provido com recursos da Fundação Renova por meio do agente financeiro BDMG, conforme Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis, sob nº BDMG/BF 245.360/18 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/05/2020
• 1

Autoriza a abertura de cr

• Prefeito Municipal
• 31/08/2020
• 1

Dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos guardas civis do município.

• Prefeito Municipal
• 09/06/2020
• 1

Autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a Associação que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 14/04/2020
• 1

Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento Vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2020
• 1

Concede moratória, em caráter geral, as pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/07/2020
• 1

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensão pagos pelos cofres públicos

• Parlamentar
• 21/04/2020
• 1

Declara de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Novo Horizonte.

Autor

• Prefeito Municipal
• 03/04/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Expansão Urbana - Construção do Novo Loteamento no Município de Mariana conforme previsão legal do artigo 17,§ 2º da Lei Complementar Municipal nº 183, de 14 de Dezembro de 2018.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2020
• 1

Dispõe sobre o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos Geral dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Mariana/MG

• Parlamentar
• 21/04/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Amigos do Cavalo de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 28/04/2020
• 1

Insere a Copa Quilombola no Calendário Esportivo de Mariana e dá outras Providências.

Autor