• Prefeito Municipal
• 14/10/2024
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 173, de 02 de janeiro de 2018, que reestrutura o regime próprio de previdência social-RPPS do Município de Mariana, cria o instituto de previdência dos servidores públicos de Mariana- IPREV MARIANA e dá outras providências.

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Declara de utilidade Pública Municipal a “Rota Real Jeep Clube de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 14/10/2024
• 1

Dispõe sobre declara de utilidade pública municipal a Associação Arte e Cultura Acotirene.

Autor

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Marianense de Bandas-AMARBANDAS.

Autor

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 05/09/2024
• 1

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autor