• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município o evento Dia Esportivo da Seleção de Mariana, a ser comemorado no dia 16 de Julho.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Altera a Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 (Estrutura Organizacional da Prefeitura de Mariana) e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para jovens - PROJOVEM no Município e Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 3365, de 04 de setembro de 2020 que dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogos pelos Guardas Civis do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 20/03/2023
• 1

Institui o dia do projeto Re-aviva no Município de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/10/2022
• 1

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para função de representação de diretor e vice-diretor das unidades municipais de ensino e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 29/12/2021
• 1

Dispõe sobre o auxilio alimentação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/03/2022
• 2

Institui a Política Municipal de Turismo, aprova o Plano Municipal Integrado de Turismo do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2021
• 1

Projeto de Lei nº 152/2021, de autoria do Prefeito Municipal em Exercício, que “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com Diretrizes e Metas para o Município e dá outras providências”.

• Prefeito Municipal
• 15/07/2020
• 1

Altera o art 6º da Lei Municipal nº 2.591/2011 que institui o Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/08/2020
• 1

Dispõe sobre a criação o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/01/2020
• 2

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2020.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Institui o Setembro Verde no âmbito do Município.

• Prefeito Municipal
• 14/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação nos serviços de Saúde e Assistência Social Municipal referente ao acordo judicial entre o Município de Mariana, o Ministério Público de MG, Samarco S.A., Vale S.A., BHP Billiton e Fundação Renova através de repasses de recursos desta Fundação, conforme acordo judicial referente aos Autos ng 0039564-83.2018.8.13.0400 do TJMG e dá outras providências.