• Parlamentar
• 05/10/2017
• 2

Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas.

Autor

• Parlamentar
• 18/09/2017
• 3

Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar parceria com empresas interessadas em financiar e realizar manutenção de lixeiras em logradouros Público do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 07/08/2017
• 2

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanísticos de ocupação da área urbana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 21/08/2017
• 2

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em divulgar em local visível quando não aceitar o pagamento em cartões de débito/crédito ou cartão alimentação/refeições.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/11/2017
• 1

Institui o Código Ambiental do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 05/06/2017
• 1

Institui o serviço de mototaxi e motofrete no município e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Institui no Município de Mariana MG Sexta Feira de Arte e Cultura no Jardim e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 05/06/2017
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/02/2017
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 1925/2005, que dispõe sobre a Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana/MG SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/02/2017
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para pequenos reparos de Escola Pública Estadual de Ensino existente no município de Mariana, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

• Prefeito Municipal
• 07/12/2016
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2016
• 1

Autoriza o Poder Executivo a receber transferências e garantia na forma que menciona.

• Parlamentar
• 16/05/2016
• 1

Dá denominação oficial de Bairro Campo Grande de Vila Rica o Bairro que se encontra entre o distrito de Passagem de Mariana, o bairro Liberdade e o Marco de divisas da cidade de Ouro Preto Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/09/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município o Festival de pipas e papagaio.