• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 031, de 16 de março de 2012, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 031/2006 que dispõe sobre o Plano de Organização de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Institui o Serviço de Formação Profissional para jovens de Programas Sociais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012

Altera a Lei Complementar nº 081/2011, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 081/2011, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2012
• 1

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 081, de 10 de janeiro de 2011.

• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Dispõe sobre o Auxílio Alimentação.

• Parlamentar
• 22/08/2011
• 1

Dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Mariana, do Legislativo e Autarquia

Autor

• Parlamentar
• 09/05/2011
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais, altera disposições da Lei Complementar nº 03/2001.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/07/2010
• 1

Projeto de Lei Substitutivo Nº 67/2010 - Autoriza celebração de convenio com entidade que menciona.

• Prefeito Municipal
• 20/09/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2007
• 3

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Futebol Amador e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/11/2005
• 1

Adequa o Artigo 100 da Lei Complementar nº 05 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mariana.