Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 015/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/08/2011
    • 1

    Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente Especial 300 anos.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 014/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 18/08/2011
    • 1

    Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 14/05/2012
    • 2

    Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 29/08/2011
    • 2

    Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 14/07/2011
    • 1

    Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos a Câmara ao Grupo Beneficente Elshadai e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/07/2011
    • 1

    Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos a Câmara ao Conselho Tutelar de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/07/2011
    • 1

    Concede Mérito 300 anos do Legislativo Marianense.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 009/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 29/06/2011
    • 1

    Concede Mérito 300 anos do Legislativo Marianense.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 08/06/2011
    • 1

    Concede Título de Cidadania Honorária.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 13/06/2011
    • 1

    Concede Título de Mérito Legislativo.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 23/05/2011
    • 1

    Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 21/03/2011
    • 1

    Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 28/03/2011
    • 1

    Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2009.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 28/02/2011
    • 1

    Modifica a Resolução 046/2004, que alterou o Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2011
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/02/2011
    • 1

    Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 02/2009.

    Projeto de Resolução
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