• Presidente da Câmara
• 01/02/2011
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outra providências

• Presidente da Câmara
• 13/12/2010
• 1

Define o Calendário da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de que trata o art. 3º da Resolução nº 24/2006.

• Presidente da Câmara
• 18/08/2010
• 1

Nomina os agraciados com Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, e Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Nana Moysés.

• Presidente da Câmara
• 18/10/2010
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Presidente da Câmara
• 30/08/2010
• 1

Regulamenta a Concessão de Honorarias do Legislativo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 30/08/2010
• 1

Regulamenta a Lei nº 2301/09 que cria a Comenda do Mérito Educacional Professora Nana Moysés, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 29/06/2010
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Presidente da Câmara
• 29/06/2010
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo edição de 2010.

• Presidente da Câmara
• 27/05/2010
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial edição de 2010.

• Presidente da Câmara
• 07/06/2010
• 1

Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 19/04/2010
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 19/04/2010
• 1

Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 2008.

• Presidente da Câmara
• 11/11/2009
• 1

Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 30/11/2009
• 1

Outorga Comenda Padre Avelar e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2009
• 1

Define diretrizes de criação do Projeto Vereador Estudante e dá outras providências.