Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 012/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 14/12/2009
    • 1

    Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2000.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 04/11/2009
    • 1

    Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/10/2009
    • 1

    Fomenta o Natal reciclado na Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 009/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 14/09/2009
    • 1

    Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 05/08/2009
    • 1

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2009, de que trata a Lei 1.351/98, ao Cônego José Geraldo Vidigal de Carvalho.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 08/06/2009
    • 1

    Concede Honra ao Mérito Especial a entidade que menciona, e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 08/06/2009
    • 1

    Concede Medalha de Mérito Legislativo.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 08/06/2009
    • 1

    Concede Título de Cidadania Honorária.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 08/06/2009
    • 1

    Concede Medalha de Honra ao Mérito Especial.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/03/2009
    • 1

    Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 27/03/2009
    • 1

    Adéqua a Resolução 23/2008, que fixa o Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 27/03/2009
    • 1

    Reduz valores da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 024/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 24/12/2008
    • 1

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2002.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 023/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/10/2008
    • 1

    Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 022/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 07/08/2008
    • 1

    Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

    Projeto de Resolução
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