• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 15/03/2022
• 2

Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.

Autor

• Presidente da Câmara
• 17/12/2021
• 1

Dispõe sobre a Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2021 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 08/06/2021
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 02/02/2021
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.