• Presidente da Câmara
• 17/11/2020
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 15/07/2020
• 2

Autoriza o Sr.Prefeito Municipal a ausentar-se do Município de Mariana por mais de 15 dias e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 31/03/2020
• 1

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/01/2020
• 1

Outorga da Comendo Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2019 e da outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural-Edição 2019

• Presidente da Câmara
• 25/09/2019
• 1

Disp

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dispõe sobre a concessão das honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Altera a reda

• Presidente da Câmara
• 10/12/2018
• 2

Dispõe sobre: Outorga da comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2018 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 24/09/2018
• 3

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Presidente da Câmara
• 20/08/2018
• 2

Dispõe sobre à concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2018 e dá outras providências.