• Presidente da Câmara
• 24/06/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2005.

• Presidente da Câmara
• 24/06/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2007.

• Presidente da Câmara
• 25/11/2013
• 1

Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 20/05/2013
• 1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2013.

• Presidente da Câmara
• 29/04/2013
• 1

Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 18/02/2013
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar.

• Presidente da Câmara
• 21/12/2012
• 1

Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 20/12/2012
• 1

Regulamenta o Processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal na Sessão de Instalação da Legislatura.

• Presidente da Câmara
• 26/11/2012
• 1

Altera a Resolução nº 017/2012, que Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2012.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2012
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente na edição do ano de 2012.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2012
• 1

Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 2620/2011.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2012
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio, criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2012.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2012
• 1

Concede Comenda do Mérito do Magistério Nana Moysés.

• Presidente da Câmara
• 25/10/2012
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 06/08/2012
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Padre Avelar, criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2012.