• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui o programa Câmara Mirim no município de Mariana - MG, e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 12/02/2025
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal n°192 de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais de Mariana/MG e dá outras providências.

• Parlamentar
• 12/02/2025

Institui a Comenda Dia do Servidor para servidores públicos civis do executivo e legislativo em plena atividade ou aposentados municipais no âmbito do município de Mariana/MG, a ser agraciado com certificado oficial e medalha, a ser realizado no mês de outubro, mês do servidor, e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e da outras providências.

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Declara de Utilidade Pública o Instituto Território Criativo (ITC).

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a MARIANATUR.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, revoga a lei nº 3.417,1 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial à nova Sede da Sociedade Musical Oito de Dezembro que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/12/2024
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 168, de 07/11/2017- Código Ambiental Municipal.

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor