• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Incluir a Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira de da Comunidade do setor Santa Rita, na paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana, organizada pela associação Rosas Milagrosas, da Rua Yolanda Guimarães. No calendário oficial cultural do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/06/2024
• 1

Institui e inclui Mariana tem Culturas, Relíquias e Tradições no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferir de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal nº 3.683/2023 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.788 de 25 de outubro de 2013, que autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Dá denominação de praça localizada no dist6rito de Cachoeira do Brumado, de Praça Sociedade Musical 8 de Dezembro.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana- LEMA e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cultura Gerais- ACG e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Altera o inciso V do art. 6º da Lei Municipal nº 1.946, de 2005 e o padrão de vencimento do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 177, de 2018 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a inserção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias.

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• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

Autor

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

Autor