• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/04/2024
• 2

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA)

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de crédito adicionais suplementares para o exercício de 2023

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Denomina-se Campo Geraldo da Silva Ramos o Campo de Futebol Localizado no distrito de Mainart, e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 168, de 11 de Novembro de 2017, que institui o código Ambiental do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de Janeiro de 2023.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de Janeiro de 2023.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de Janeiro de 2023.

Autor

• Parlamentar
• 08/01/2024
• 1

Da denominação oficial a estação de tratamento de água ETA Doutor Ibrahim Souza (Dr. Dutinho), localizada no distrito de Furquim.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Altera o art, 1º da Lei nº 3.482 de 19 de outubro de 2021 a fim de autorizar a concessão da cesta de natal e, pecúnia.