Projeto de Lei Ordinária Nº 454/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola Samba Morro da Saudade e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 453/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/12/2025
• 1

Inclui no calendário oficial de comemorações do Município de Mariana o dia 05 de agosto como o dia do Aniversário do Distrito de Cláudio Manoel, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 452/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Dá denominação oficial à quadra do Bairro São Sebastião, na Sede do Município - Quadra Benedito Antão Vieira

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 450/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/12/2025
• 1

Cria sanções para ocupação irregular de terrenos no município de Mariana, altera disposições da Lei Complementar Municipal 168 de 07 de novembro de 2017, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 449/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/12/2025
• 1

Institui o Plano Municipal de Regularidade Fiscal

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 448/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/12/2025
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal n°250, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana e cria cargos

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 447/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Prática Desportiva - Bolsa Atleta e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 446/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Institui a Política Municipal de Serviços Ambientais no Município de Mariana/MG e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro e implantar programas de incentivo fiscal aos proprietários de imóveis rurais e urbanos por serviços ambientais prestados e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 445/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Institui o Distrito Cultural de Monsenhor Horta, no Município de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 444/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Reconhece oficialmente o Selo do Distrito Cultural de Monsenhor Horta, no âmbito do Município de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 443/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/12/2025
• 1

Dispõe sobre a criação do Observatório Econômico do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 442/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 24/11/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Coral Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 441/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 24/11/2025
• 1

Dispõe sobre a implementação, o incentivo e a acessibilidade da Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 440/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Memento, com sede no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 439/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Orquestra São Caetano

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária