• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana-APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Autoriza utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana -Fundo MARIANA HISTÓRICA.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel-COTEREM e da outras providências.

• Parlamentar
• 26/06/2023
• 1

Dá denominação oficial à praça do Bairro São Pedro e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, CONCEDE BENEFICIO FISCAL.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Obras Sociais de Auxílio a Infância e a Maternidade Monsenhor Horta-Lar Comunitário Santa Maria e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Inclui a corrida Trail da Virada no calendário de eventos do Município de Mariana e estabelece sua realização na terceira semana do mês do dezembro, sem data fixa.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria a entidade Paroquia Nossa Senhora da Assunção e dá outras providências.

• Parlamentar
• 12/06/2023
• 1

Declara de utilidade pública Municipal associação rodoviários oportunizando sonhos transformando gerações de Minas Gerais-AROMG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza a doação de área de terreno urbano à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.429/2021 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/05/2023
• 1

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 22/02/2024
• 1

Altera o art. 12 da Lei n° 139/2014, que dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do magistério, da secretaria escolar e de inspeção de alunos, do pessoal de monitoria de creches e de monitoria de ensino especial da secretaria de educação do município de Mariana e dá outras providências e art. 56 da Lei Complementar n° 194/2019, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do município de Mariana e dá outras providências.

Autor