• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas obesas nas salas de espetáculo, escolas e estabelecimentos similares localizados no Município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 04/05/2023
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 04/05/2023
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 04/05/2023
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG3

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação de Ciclismo de Mariana - ACM e dá outras providências.