• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

Autor

• Parlamentar
• 06/07/2023

Amplia o período de licença paternidade aos servidores efetivos e comissionados da Administração Direta e Indireta e Câmara municipal do Município de Mariana por 20 (vinte) dias, após o nascimento dos filhos.

Autor

• Parlamentar
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre o auxílio refeição para os servidores do SAAE/Mariana e autoriza o fornecimento de refeição pronta aos servidores em atividade e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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