• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui o Código de Obras do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui a Lei de Regularização Fundiária e Edilícia do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Inclui o evento de Encontro de Motociclistas Cachorro Loko no calendário oficial do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Dá denominação oficial a pista de Pump Track e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 3365, de 04 de setembro de 2020 que dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogos pelos Guardas Civis do Município de Mariana.