• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Prorroga a vigência do Programa Tarifa Zero, instituído na forma da Lei Nº. 3528, 29 de dezembro de 2022.

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como “Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.383/2020 que autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a Paroquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 20/03/2023
• 1

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 49 do regimento interno da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 2

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 2

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

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