• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.

Autor

• Parlamentar
• 24/05/2023
• 1

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

Autor

• Parlamentar
• 24/05/2023
• 1

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

Autor

• Parlamentar
• 23/08/2022
• 1

Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Pequeno Artur.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com Diretrizes e Metas para o Município e da outras providências.

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Cria o adicional de periculosidade para os servidores que exercem os cargos e funções públicas definidos nesta Lei e que se encontram em situação de periculosidade e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2022
• 1

Dispõe sobre a readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Mariana e dá outras providencias

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Institui o direito ao serviço de avaliação oftalmológica (Exame de vista) ao estudante na rede municipal de ensino, para alunos a partir de 4 anos de idade.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanoel da outras providências.

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Institui no Âmbito do Município a semana da Gestão Pública.

Autor