• Parlamentar
• 03/08/2022
• 1

Altera a Lei n° 3006/2015 que Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Movimento Renovador de Mariana.

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Oficializa denominação às ruas que menciona e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Dispõe sobre o Programa Municipal de Controle da Esquistossomose no Município de Mariana da outras providências.

• Parlamentar
• 29/06/2022
• 1

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

Autor

• Parlamentar
• 29/06/2022
• 1

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

Autor

• Parlamentar
• 29/06/2022
• 1

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

Autor

• Parlamentar
• 29/06/2022

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

Autor

• Parlamentar
• 29/06/2022
• 1

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Institui no Município de Mariana a Semana Marianense do Jovem no Mercado de Trabalho a ser realizada, anualmente, na primeira semana seguinte ao dia 01 de maio Dia do Trabalhador.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor