• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 13/07/2022
• 1

Dá denominação oficial a praça que menciona e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Altera a Lei Complementar n° 194 de 06 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Estatuto e plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinados a população trans (travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Da denominação oficial a logradouros público do distrito de Bandeirantes e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município, o Arraial da Confraria Capim Canela

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 1

Declara a Cachoeira do Brumado no município de Mariana, como monumento natural e patrimônio paisagístico natural.

Autor

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 1

Da denominação oficial ao entroncamento da Rua Amâncio Arino de Queiroz como Travessa Dona Rita e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Doe Sangue Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Dispõe sobre o Distrito Criativo de Passagem de Mariana, institui Programa de Valorização do Patrimônio Cultural e o Programa Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico do território e da outras providências.

• Parlamentar
• 25/05/2022
• 1

Institui o programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Dispõe sobre o Canta Mariana - Festival de Mariana.