Projeto de Lei Ordinária Nº 412/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 03/11/2025
• 1

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana a ‘Corrida Fábrica Run’ e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 411/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Municipal de Acolhimento e Prevenção ao Vício em Tecnologia’, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 411/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Municipal de Acolhimento e Prevenção ao Vício em Tecnologia’, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 410/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Autoriza a doação de imóvel à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, para construção do Hospital Universitário e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 409/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Institui o Concurso Gastronômico ‘Butecando’, no Município de Mariana, autoriza a concessão de premiação aos vencedores, inclui o evento no calendário oficial do Município e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 409/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 03/11/2025
• 1

Institui o Concurso Gastronômico ‘Butecando’, no Município de Mariana, autoriza a concessão de premiação aos vencedores, inclui o evento no calendário oficial do Município e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 407/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a autorização e ratificação do protocolo de intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - CONMINAS

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 406/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município - UBS do Bairro Rosário Maria do Carmo Miranda Gonçalves.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 404/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 20/10/2025
• 1

Institui o dia do Secretariado Municipal no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 403/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 20/10/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Mineiro de Desenvolvimento Socioambiental - IMDS

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 402/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/12/2025
• 1

Dispõe sobre a não obrigatoriedade de acesso de entregadores, vinculados a empresas, plataformas digitais de intermediação de serviços ou prestadores autônomos às áreas internas de prédios residenciais e comerciais no Município de Mariana/MG

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Complementar Nº 400/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 20/10/2025
• 1

Altera a Lei Complementar n°168 de 07 de novembro de 2017, que instituiu o Código Ambiental do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 400/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 20/10/2025
• 1

Altera a Lei Complementar n°168 de 07 de novembro de 2017, que instituiu o Código Ambiental do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Substitutivo Nº 398/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Dá denominação de Campo Esportivo Geraldo Serra, o campo situado no Bairro Santo Antônio, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 397/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Solicita-se que realize a construção de passeio ao longo da MG 129 (No início do supermercado DARA), bairro São Pedro até a Rodoviária de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo