Projeto de Lei Complementar Nº 099/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 099/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 099/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Ordinária Nº 097/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de ações programáticas no orçamento vigente e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui o Dia Marianense das Tradições de Matrizes Africanas, Afro-brasileiras, Indígenas e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Dá a denominação oficial ao Complexo Esportivo do Distrito de Cachoeira do Brumado em homenagem ao Senhor Antônio Nicolau Faustino (Tonhé), em reconhecimento à sua contribuição ao esporte no local

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 090/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 11/06/2025
• 1

Dispõe sobre assegurar o direito da dieta isenta sem glúten a pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado no Município

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 087/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Nossa Senhora da Assunção

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Complementar Nº 086/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera o dispositivo da Lei Complementar nº247, de 10 de setembro de 2024

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 086/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera o dispositivo da Lei Complementar nº247, de 10 de setembro de 2024

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 086/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera o dispositivo da Lei Complementar nº247, de 10 de setembro de 2024

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Nexus

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui a Semana da Mulher Empreendedora Rural, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de Julho

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária