Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal Meia Boca Futebol Clube

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Altera dispositivo a Lei n°3.578 de 2022 que dispõe sobre abertuta de cotas de empregos destinados à População Trans (Travestis, transsexuais e transgêneros) no Municipio e em emrpesas prestadoras de serviços

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder  transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Arquidiocese de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Institui o Benefício Desabrigamento para egressos do Serviço de Acolhimento Institucional e Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a criação da política pública de desenvolvimento econômico local e regional denominada Programa Construindo Juntos de fortalecimento dos empreendimentos voltados à construção civil, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dá denominação oficial à logradouro público neste Município - Avenida Prefeito Roque Camello

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 052/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre: Fios de Esperança que visa estabelecer um banco de cabelo humano para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento do câncer no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autores

• 
• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 052/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre: Fios de Esperança que visa estabelecer um banco de cabelo humano para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento do câncer no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autores

• 
• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 051/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal N°04 de 03 de dezembro de 2001, dá nova denominação à Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crimes contra crianças e adolescentes

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a proteção da infância durante o período do carnaval, estabelecendo medidas de prevenção e divulgação dos canais de denúncia

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

Autores

• 
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• +12

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

Autores

• 
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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária