Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe a vedação de contratação de servidores municipais condenados por crimes de LGBTQIAPN+fobia no município de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a prioridade e flexibilidade para marcação e remarcação de consultas, exames e procedimentos de saúde para famílias atípicas no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a inclusão digital para idosos

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Resolução Nº 015/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Concede título de cidadão honorífico Benemérito de Mariana e institui data alusiva à memória de Dom Viçoso e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 014/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Dispõe sobre: Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

Autores

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• 
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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

Autores

• 
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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

Autores

• 
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Projeto de Resolução

Projeto de Lei Substitutivo Nº 008/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

• 
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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 008/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

• 
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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 008/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 12/02/2025
• 1

Dá denominação oficial à nova Escola Municipal de Passagem de Mariana que menciona e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Resolução Nº 005/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a possibilidade de implementação de ônibus 100% elétrico no serviço de transporte público, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir de monóxido de carbono em nossa cidade

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

Autores

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Projeto de Resolução