Instituir e incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento Mariana Drift Experience
Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
- Projeto de Lei Complementar Nº 198/2006
Projeto de Lei Complementar Nº 198/2006
Projeto de Lei Municipal Prefeito Municipal 26/10/2006
Altera disposições da Lei Complementar 003/2001 Cria cargos na Administração Pública Direta e dá outras providências.
Downloads
Últimos Projetos
-
Projeto de Lei Nº 47/2026
-
Projeto de Lei Nº 46/2026
Altera a denominação do logradouro público denominado Rua 1° de Maio para Rua Teresinha Braga, situada no Bairro Santana, e dá outras providências
-
Projeto de Lei Substitutivo Nº 32/2026
Altera a Lei Municipal n°2.255, de 15/04/2009 e dá outras providências
-
Projeto de Lei Nº 35/2026
Institui a política Municipal de Prevenção ao Feminicídio - ‘Lei Larissa Maria de Oliveira’ - e dá outras providências”.
-
Projeto de Lei Nº 54/2026
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Marianense de Bandas - AMARBANDAS e dá outras providências
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00