Projeto de Lei Nº 47/2026
Instituir e incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento Mariana Drift Experience
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Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2024
Projeto de Lei Municipal Parlamentar 14/10/2024
Institui o selo Autista a Bordo tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA no Município de Mariana-MG, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.
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Projeto de Lei Nº 46/2026
Altera a denominação do logradouro público denominado Rua 1° de Maio para Rua Teresinha Braga, situada no Bairro Santana, e dá outras providências
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Projeto de Lei Substitutivo Nº 32/2026
Altera a Lei Municipal n°2.255, de 15/04/2009 e dá outras providências
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Projeto de Lei Nº 35/2026
Institui a política Municipal de Prevenção ao Feminicídio - ‘Lei Larissa Maria de Oliveira’ - e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 54/2026
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Marianense de Bandas - AMARBANDAS e dá outras providências
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