• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Dispõe sobre a realização de ações de acompanhamento e acolhimento a famílias e acolhimento a famílias enlutadas nas unidades de saúde do município, por equipe multidisciplinar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivo a famílias em situação de vulnerabilidade social, sem geração de novas despesas ao erário

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas no subdistrito de Paraíso, localizado no distrito de Furquim, e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 11/06/2025
• 1

Dispõe sobre assegurar o direito da dieta isenta sem glúten a pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado no Município

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Nossa Senhora da Assunção

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre: Fios de Esperança que visa estabelecer um banco de cabelo humano para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento do câncer no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre: Fios de Esperança que visa estabelecer um banco de cabelo humano para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento do câncer no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal N°04 de 03 de dezembro de 2001, dá nova denominação à Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a política municipal do programa de monitoramento contínuo da glicose em Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a inserção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/04/2024
• 2

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA)

• Parlamentar
• 28/02/2024
• 1

Dispõe sobre o direito à prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede Municipal de Educação do Município de Mariana.

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